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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 18:38
Falta de sinalização condena Prefeitura de Pereira Barreto a indenizar motorista
Ao parar antes de uma lombada, o veículo do autor foi atingido por outro que vinha logo atrás
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 10:35
TJ-SP proíbe prefeitura de exigir vistoria de motorista de aplicativo
Motorista de aplicativo conseguiu decisão favorável no TJ-SP contra vistoria anual exigida pela prefeitura da capital.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 13:20
Aquaplanagem não exclui culpa de motorista em acidente de trânsito
motorista agiu com imprudência e não observou as condições da pista molhada
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 10:23
Motorista recebe indenização
Motorista recebe indenização contra seguradora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 10:15
Responsabilidade civil objetiva do estado. Emissão de portaria que determinou o recolhimento de carteiras de habilitação.
de documentos e veículo do apelado. estrito cumprimento de dever legal.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 20:15
Prefeitura indenizará dona de cão sacrificado indevidamente
Prefeitura terá que pagar indenização no valor de R$ 7 mil
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 13:20
Prefeitura terá que garantir medicamentos a diabéticos
O juiz determinou que a Prefeitura solucione o problema de forma definitiva de modo a evitar a
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 12:10
Motorista indenizado por acidente
A companhia de seguros deverá indenizar moral e materialmente em quase R$ 13 mil reais ao motorista
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:10
Recursos especiais. Responsabilidade civil. Indenizacao por danos materiais e morais.
Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por cervejaria em face de cantor e respectiva produtora em razão do rompimento de contrato de prestação de serviços.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 17:45
Motorista. Acréscimo de atribuições.
Vedação de acúmulo de função. Multa. Antecipação de tutela.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 15:00
Atraso no pagamento de parcelas de financiamento não gera danos morais
Motorista autônomo pretendia obter indenização por dano moral em razão da inscrição de seu nome no cadastro nacional de inadimplentes
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 13:15
Motorista é indenizado após colisão em árvore
O autor da ação inicial defendeu que o acidente ocorreu no final da tarde, horário de pouca visibilidade agravado pela pouca luminosidade da rua e pelo fato de ter cruzado com um caminhão que trafegava em sentido contrário com as luzes acesas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 16:25
Município indenizará filhas de paciente morta em choque de ambulância
transportada em uma ambulância da prefeitura de Nova Erechim-SC
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 17:10
Viúva será indenizada por motorista
Além de pagar pensão vitalícia de 2/3 do salário mínimo, o motorista deverá indenizar moralmente a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Março de 2012 - 13:55
Agravo de instrumento em recurso de revista. Danos morais. Danos materiais.
Teoria objetiva. Aplicabilidade. Motorista de caminhão.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 15:16
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 11:05
Prefeitura terá que promover combate à tuberculose
Concessão liminar da tutela antecipada requerida pelo Ministério Público Estadual
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Janeiro de 2016 - 12:15
Funcionários da Prefeitura são condenados por fraude
Os acusados, teriam se associado para práticas criminosas de peculato, objetivando desviarem recursos públicos, por meio de apropriação de valores de que detinham posse e controle em razão das gerências em que atuavam desviando, em proveito próprio, valores monetários
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Abril de 2012 - 12:45
Constitucional, administrativo e civil. Dano anímico configurado. Recurso desprovido.
Remoção de servidor que exercia as funções do cargo de motorista de carga pesada para outra função nos quadros da prefeitura municipal de anchieta.